Entenda como funciona a modalidade
Com a pandemia e o cenário de instabilidade econômica, houve um aumento significativo de contratações de serviços através de trabalhos temporários. Uma vez que esse tipo de contrato é mais seguro para as empresas em tempo de crise. A previsão é a de que o trabalho temporário esteja ainda mais em alta durante o terceiro trimestre de 2022.
Mas, você sabe como funciona e quais os direitos e deveres do contratante e do trabalhador?
A gente te explica!
Como funciona o trabalho temporário
O trabalho temporário é aquele oferecido por uma pessoa física que se coloca à disposição de uma empresa durante determinado período pré-estipulado, para atender demandas sazonais ou complementar uma atividade. Ao contrário da contratação fixa, que não estipula uma data prévia para finalização dos serviços.
A legislação que regulamenta o trabalho temporário, Lei n.º 6.019/1974, prevê que os trabalhadores contratados terão os mesmo direitos regulamentados na CLT (Consolidação das Leis Trabalhista) e que o prazo máximo de um contrato temporário é de 180 dias corridos, ainda que o trabalho prestado não corresponda a essa quantidade de dias. O contrato de trabalho pode ser prorrogado, ainda, por mais 90 dias ou se tornar efetivo.
Quem pode se beneficiar do contrato temporário
Toda e qualquer empresa pode se beneficiar contratando prestadores de serviços temporários, mas, existem alguns tipos que costumam utilizar mais essa modalidade.
Os contratos de trabalho temporário sempre estiveram, predominantemente, no setor do comércio. Mas, hoje, as indústrias e o setor de serviços também se beneficiam muito dessa modalidade de contratação.
Ainda, as empresas ainda no início da jornada no mercado, empresas no pico de produção ou que têm no seu quadro de funcionários pessoas com licença médica ou mesmo em férias, e precisam de cobertura durante esse período.
Os principais benefícios do contrato de trabalho temporário são:
- Atendimento das demandas sazonais, sem necessidade de vínculo empregatício em outros momentos de baixa produtividade da empresa;
- Diminuição de custos de pessoal contratado de forma permanente;
- Menos burocracias, através da ajuda de empresas contratantes de serviços terceirizados temporários;
E, além de tudo, nada impede de manter um time de colaboradores diverso, com um quadro permanente e outro temporário. O trabalho temporário também permite ao contratante avaliar melhor a qualidade do serviço prestado e, uma vez satisfeito, incorporá-lo no seu quadro efetivo.
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