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08/01/2020 | INSS pode liberar 1,9 milhão de benefícios parados - Valor Econômico

O governo projeta reduzir substancialmente, neste ano, o estoque de benefícios do INSS que está represado. De um total de 2,2 milhões de benefícios que estavam represados no dia 1º de dezembro do ano passado, a administração federal espera diminuir o estoque para apenas 285 mil até agosto deste ano. O aumento nas concessões vai representar um acréscimo de R$ 9,7 bilhões nas despesas da Previdência Social em 2020, de acordo com nota técnica da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. A nota informa que a concessão de benefícios vinha em crescente represamento nos últimos anos, “fruto de uma redução da força de trabalho do INSS, o que repercutiu na redução da quantidade de benefícios despachados, gerando represamento acima de 2,4 milhões de benefícios para análise”. O represamento chegou a 2,562 milhões de benefícios, em julho de 2019, quando o estoque começou a cair.

A Secretaria de Previdência explica, na nota, que a partir do efetivo pagamento da bonificação prevista na lei 13.846/2019 e do aumento da automatização da concessão de benefícios previdenciários, em agosto de 2019, o estoque represado começou a diminuir. “Com a alteração da trajetória, é possível estipular o período de redução do estoque e, por consequência o aumento da folha de pagamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”, diz a nota. O governo adverte, no entanto, que “não é fácil avaliar o impacto [fiscal da redução do estoque de benefícios represados], até mesmo pelo fato de que o ritmo de concessão [de benefícios previdenciários] em 2020 será afetado pela reforma da Previdência, tanto por questões legais como operacionais”. A despesa com a redução do estoque de benefícios do INSS represados já foi considerada no Orçamento deste ano, que projetou o gasto da Previdência Social em R$ 677,6 bilhões. A estimativa é considerada conservadora pelo governo, pois ainda é difícil avaliar a trajetória da despesas depois da reforma da Previdência. O governo de Jair Bolsonaro vai contar também, neste ano, com redução de despesas previdenciárias.

Com a revisão de benefícios por incapacidade, que está sendo realizada pelo INSS, o governo espera uma economia de R$ 4,9 bilhões em 2020, de acordo com a mesma nota técnica da Secretaria de Previdência. A Lei 13.846/2019 criou o programa de revisão de benefícios por incapacidade, cuja finalidade é analisar benefícios por incapacidade mantidos por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional. A nota técnica informa que “por mudança de sistemas, o processo de revisão de benefícios por incapacidade apenas ocorrerá em 2020, enquanto as apurações de irregularidades de benefícios administrativos tiveram sua ampliação de benefícios cessados a partir de maio de 2019”. A Secretaria de Previdência informa ainda, na nota técnica, que “há possibilidade de revisão do auxílio-acidente e mesmo economia na aposentadoria por invalidez, caso se concretizem os aperfeiçoamentos nas políticas de reabilitação profissional”.

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